Cursos de Extensão

Curso de Tributação na Indústria de Petróleo

• Curso de Tributação na Indústria de Petróleo

  • Objetivos:

    1. Apresentar e debater os aspectos tributários das operações de exploração e produção de petróleo, com base na legislação vigente e, através da exposição de casos práticos e situações do dia-a-dia das empresas.

    Conteúdo Programático:

    • REPETRO: - Legislação Aplicável; - REPETRO x Admissão Temporária; - Habilitação, Concessão e Vigência. - Participações Governamentais: - Bônus de Assinatura; - Taxa de Retenção de Área; - Royalties; - Participação Especial; - Participação aos Proprietários de Terra. - Tributação em Consórcios: - Incidência de tributos nas operações de consórcios de E&P: ICMS, PIS/COFINS, IPI, ISS e IRRF.

    Metodologia:

    O curso é presencial, composto por aula teóricas, através de método didático e participativo, com realização de exercícios, pesquisa, estudo de casos concretos e simulações estratégicas, somando experiência prática com aporte teórico. Utilizando-se de recursos audiovisuais, serão desenvolvidas estratégias que proporcionem melhor aproveitamento do conteúdo do curso. A FAF irá disponibilizar aos discentes instrumentos acadêmicos.